Responsabilização ou Punição: Violações de Direitos na Medida Socioeducativa de Internação / Liability or Punishment: Violations of Rights in Socio-Educative Measure of Confinement / Responsabilizacion o Castigo: Violaciones de Derechos en la Medida Socioeducativa de Internacion

Este artigo tem como objetivo analisar as violações de direitos na vida de jovens em cumprimento de medidas socioeducativas de internação. Foi realizada uma pesquisa com dez jovens que cumpriam medida socioeducativa de internação em uma cidade do estado da Paraíba. Utilizou-se uma entrevista aberta individual abordando o cotidiano dos jovens na unidade de internação. Os dados foram analisados a partir da Análise Temática de Conteúdo, organizados na classe temática Violações de direitos durante o cumprimento da medida socioeducativa, com as respectivas categorias: Violência física e psicológica, Enclausuramento, Superlotação, Negligência, Consequências da medida disciplinar e Revista íntima vexatória. Conclui-se que o cumprimento da medida socioeducativa de internação se caracteriza pela permanência da cultura punitiva, evidenciando a necessidade de um projeto pedagógico que norteie as ações nas unidades e as atividades de todos os profissionais que atuam nas instituições de medidas socioeducativas, e que efetive a garantia de direitos dos jovens.

This article aims to analyze violations of rights in the lives of young people in fulfillment with socio-educative measures of confinement. A survey was conducted with ten young people who fulfilled socio-educational measures of confinement in a city in the state of Paraíba. An individual unstructured interview addressing the daily life of young people in the confinement unit was used. The data were analyzed from the Thematic Content Analysis, organized in the thematic class Violations of rights during the fulfillment of the socio-educational measure, with the respective categories: Physical and psychological violence, Enclosure, Overcrowding, Neglect, Consequences of disciplinary action and Vexatious intimate search. It was concluded that fulfillment with the socio-educative measure of confinement has been characterized by the permanence of punitive culture related to the absence of activities based on the pedagogical dimension, evidencing the need for a pedagogical project that guides the actions in the units and the activities of all professionals who work in the institutions of socio-educational measures, and that effectively guarantees the rights of young people.

Este artículo tiene como objetivo analizar las violaciones de los derechos en la vida de los jóvenes en cumplimiento de las medidas socioeducativas de internación. Se realizó una encuesta con diez jóvenes que cumplen medida socioeducativa de internación en una ciudad del estado de Paraíba. Se utilizó una entrevista individual abierta para abordar la vida cotidiana de los jóvenes en la unidad de internación. Los datos se analizaron a partir del Análisis de contenido temático, organizados en la clase temática Violaciones de derechos durante el cumplimiento de la medida socioeducativa, con las respectivas categorías: violencia física y psicológica, encierro, enclaustramiento, negligencia, consecuencias de la medida disciplinaria y revista vejatoria íntima. Se concluye que el cumplimiento de la medida socioeducativa de internación se ha caracterizado por la permanencia de la cultura punitiva, evidenciando la necesidad de un proyecto pedagógico que oriente las acciones en las unidades y las actividades de todos los profesionales que trabajan en las instituciones de medidas socioeducativas, y para garantizar los derechos de los jóvenes.

Violações dos direitos humanos no Brasil: denúncias e análises no contexto da Covid-19 / Human rights violations in Brazil: complaints and analyzes in the context of Covid-19

Esta obra coletiva reúne a contribuição de pesquisadores e pesquisadoras de diversos campos, todos/as mobilizados/as para subsidiar a construção de uma denúncia de violação de direitos humanos no Brasil durante a pandemia de Covid-19. É coordenada pela Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil (AMDH), que reúne o Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), o Processo de Articulação e Diálogo Internacional (PAD) e o Fórum Ecumênico Act Brasil (FeAct), em conjunto com o Fórum Nacional de Defesa do Direito Humano à Saúde. A realização contou com a cooperação da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). A iniciativa tem acolhida e parceria em dois órgãos institucionais: o Conselho Nacional de Saúde (CNS) e o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), espaços de participação popular e de controles social das políticas, mas também encarregados de promover ações para que situações de ameaça ou de violação dos direitos humanos encontrem as devidas responsabilizações. A iniciativa se orienta pela responsabilidade das organizações da sociedade civil que atuam em direitos humanos no Brasil, pois entendem que lhes cabem a vigilância das situações, a documentação e a denúncia pública das violações de direitos humanos, para buscar seu processamento pelos órgãos encarregados de monitoramento do cumprimento dos compromissos nacionais e internacionais de direitos humanos. No centro, a pretensão de sustentar a denúncia de que o Estado brasileiro e o governo Bolsonaro, por ação e omissão, violaram os direitos humanos no modo como realizaram o enfrentamento da pandemia de Covid-19, particularmente o direito à vida e o direito à saúde ­ ambos previstos nos pactos internacionais dos quais o Estado brasileiro é signatário, e também previstos expressamente na Constituição Federal. Os documentos aqui apresentados servem de subsídio para o Denúncia de violações dos direitos à vida e à saúde no contexto da pandemia da Covid-19 no Brasil1 , que, por sua vez, ser orientou a subsidiar pedidos de responsabilização junto a organismos internacionais de direitos humanos e às instituições nacionais. Mostra que a Covid-19 se apresenta como um acontecimento que trouxe impactos significativos na vida do conjunto das populações. Mas esse impacto não foi igual para todos/as, visto que aqueles e aquelas que já estavam em condições precarizadas de vida as viram ficar ainda piores. Também mostra que ações implementadas e omissões havidas por parte do governo Bolsonaro contribuíram para tornar ainda pior o impacto e resultaram em mortes massivas, as quais, segundo diversos estudos, ainda que estes divirjam nos números, mostram que milhares de vidas poderiam e deveriam ter sido evitadas: se uma única vida pudesse ter sido evitada, já teria sido altamente relevante.

Denúncia de violações dos direitos à vida e à saúde no contexto da pandemia da Covid-19 no Brasil / Reporting violations of the rights to life and health in the context of the Covid-19 pandemic in Brazil

A presente denúncia é uma iniciativa conjunta. É coordenada pela Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil (AMDH), que reúne o Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), o Processo de Articulação e Diálogo Internacional (PAD) e o Fórum Ecumênico Act Brasil (FeAct), em conjunto com o Fórum Nacional de Defesa do Direito Humano à Saúde. A realização contou com a cooperação e parceira da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). A iniciativa tem acolhida em dois órgãos institucionais, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) e o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH). Espaços de participação popular e de controle social das políticas, mas também encarregados de promover ações para que situações de ameaça ou de violação dos direitos humanos encontrem as devidas responsabilizações. A raiz na qual se sustenta a iniciativa é a responsabilidade das organizações da sociedade civil que atuam em direitos humanos no Brasil. Têm o entendimento de que lhes cabe a vigilância das situações, a documentação e a denúncia pública das violações de direitos humanos para buscar seu processamento pelos órgãos encarregados do monitoramento do cumprimento dos compromissos nacionais e internacionais de direitos humanos. É por isso que buscaram encontrar bases para sustentar a denúncia de que o Estado brasileiro e o governo Bolsonaro, por ação e omissão, violaram os direitos humanos no modo como realizaram o enfrentamento da pandemia de Covid-19, particularmente o direito à vida e o direito à saúde, ambos previstos nos Pactos Internacionais dos quais o Estado brasileiro é signatário, e também previstos expressamente na Constituição Federal. O documento mostra que a Covid-19 é um acontecimento que trouxe impactos significativos na vida do conjunto das populações. Mas este impacto não foi igual para todos/as, visto que aqueles e aquelas que já estavam em condições precarizadas de vida as viram ficar ainda piores. Também mostra que ações implementadas e omissões havidas por parte do governo Bolsonaro contribuíram para tornar ainda pior o impacto e resultaram em mortes massivas e que, segundo diversos estudos, ainda que divirjam nos números, mostram que milhares de vidas poderiam e deveriam ter sido evitadas. Que uma única vida pudesse ter sido evitada já teria sido altamente relevante. Sob o manto dos direitos humanos, não há violações aceitáveis! A responsabilidade pelas diversas violações, analisada à luz das normativas internacionais e nacionais de direitos humanos, é demonstrada neste documento. Para isso recupera estas normativas no que diz respeito especificamente ao direito à vida e à saúde, situa as obrigações do Estado com respeito a estes direitos particularmente no contexto da pandemia, demonstra que houve violação destes direitos por parte do Estado brasileiro e do governo Bolsonaro e, por fim, apresenta as conclusões, requerimentos e recomendações às instituições públicas nacionais e aos organismos internacionais encarregados de cuidar para que os direitos humanos sejam realizados e não sejam violados.

Visão de jovens pais e mães sobre medidas de acolhimento institucional de seus filhos / Vision of young fathers and mothers on measures of institutional sheltering of their children

Reflete-se aqui sobre condições de vida e de consciência de jovens com filhos em acolhimento institucional, cujas medidas judiciais visaram preservar direitos ameaçados ou violados destas crianças. A pesquisa procurou identificar os elementos fundamentais que interferiram na reprodução social da família e que comprometeram a proteção e os cuidados para com os filhos destes jovens. Verificou-se que estas situações denunciam uma expressiva falta de condições de vida para si e para seus filhos.

It reflects here on living conditions and awareness of young people with children in institutional sheltering, whose judicial measures aimed at preserving the threatened or violated rights of these children. The research sought to identify the fundamental elements that interfered in the social reproduction of the family and which compromised the protection and care for the children of these young people. It was found that these situations denounce a total lack of living conditions for themselves and their children.

O fazer profissional no CREAS: ilhas, travessias e descaminhos possíveis / The professional make in CREAS: islands, crossings and misplacements possible / El hacer profesional en el CREAS: islas, travesías y descaninos posibles

O artigo problematiza o fazer cotidiano dos profissionais no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), além de discutir o trabalho ofertado por este serviço e a sua interação com as demais políticas sociais, bem como as repercussões da atual conjuntura socioeconômica no atendimento à violação de direitos, no contexto do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Para tal discussão, além de uma revisão teórica sobre a Política de Assistência Social, são construídas narrativas dos autores a partir de suas experiências profissionais no CREAS. O debate realizado pelos profissionais aponta para um trabalho que se caracteriza pela fragmentação e por serviços configurados em "ilhas". Nesse sentido, reflete-se sobre possibilidades de construção de aproximações, a partir de pontes e descaminhos que estabeleçam a comunicação entre os diversos serviços, resultando na qualificação das intervenções e proteção social aos usuários. (AU)

The article discusses the daily practice of professionals in Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), besides discussing the work offered by this service and its interaction with other social policies, as well as the repercussions of the current socioeconomic situation in relation to the violation of rights, in the context of Sistema Único de Assistência Social (SUAS). For this discussion, in addition to a theoretical revision on Social Assistance Policy, narratives of the authors are constructed based on their professional experiences in CREAS. The debate carried out by professionals points to a work characterized by fragmentation and services configured in "islands". In this sense, it is reflected on possibilities of construction of approximations, from bridges and misplacements that establish communication between the various services, resulting in the qualification of interventions and social protection to users. (AU)

El artículo problematiza el hacer cotidiano de los profesionales en el Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), además de discutir el trabajo ofrecido por este servicio y su interacción con las demás políticas sociales, así como las repercusiones de la actual coyuntura socioeconómica en la atención a la violación de derechos, en el contexto del Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Para tal discusión, además de una revisión teórica sobre la Política de Asistencia Social, se construyen narrativas de los autores a partir de sus experiencias profesionales en el CREAS. El debate realizado por los profesionales apunta a un trabajo que se caracteriza por la fragmentación y por servicios configurados en "islas". En este sentido, se reflexiona sobre posibilidades de construcción de aproximaciones, a partir de puentes y descaminos que establezcan la comunicación entre los diversos servicios, resultando en la calificación de las intervenciones y protección social a los usuarios. (AU)

Violação de direitos de crianças e adolescentes: elementos para uma reflexão metodológica na pesquisa social / Violación de derechos de niños y adolescentes: elementos para una reflexión metodológica en la investigación social / Violation of rights of children and adolescents: elements for a methodological reflection in social inquiry

Este artigo tem por objetivo problematizar alguns elementos de caráter epistemológico e metodológico na produção de conhecimento na pesquisa social, tomando por objeto de discussão um conjunto de dados de pesquisa desenvolvida no Programa SOS Criança, do estado do Rio Grande do Norte. A partir de breve contextualização das condições históricas que contribuíram para o surgimento e consolidação do modo de produção capitalista e do modelo de ciência que lhe deu suporte, o positivismo, esboça-se uma crítica da perspectiva gnosiológica do conhecimento. Aponta-se a necessidade de um saber que considere a gênese e o desenvolvimento dos fenômenos sociais, ou seja ontológico, portanto, lançando mão de categorias dialéticas como totalidade e essência. Toma-se por campo para essa discussão a análise dos dados sobre violação de direitos de crianças e adolescentes, em que as mães aparecem ao mesmo tempo como principais cuidadoras e violadoras.(AU)

Este artículo tiene para el objetivo a problematizar algunos elementos del carácter epistemológicos y metodológicos en la producción del conocimiento en la investigación social, tomando para el objeto de la discusión un sistema de datos de investigación desarrolladas en el Programa Infantil SOS del Rio Grande do Norte. Desde breve reseña de las condiciones históricas que contribuyeron a la aparición y consolidación del modo de producción capitalista y el modelo de la ciencia que le dio el apoyo, el positivismo, esquemas es una crítica de la perspectiva epistemológica del conocimiento. Apunta a la necesidad de conocer a considerar la génesis y el desarrollo de los fenómenos sociales, que es ontológica, por lo tanto, recurrir a las categorías dialécticas en su conjunto y la esencia. Si de el que está para el campo para esta discusión para analizar los datos en violación de los derechos de niños y adolescentes, donde aparecen las madres al mismo tiempo que los principales cuidadores y violadores.(AU)

This article aims to discuss some elements epistemological and methodological of character in in the knowledge production in the social inquiry, taking as a subject of discussion a set of inquiry fact developed in the SOS Child Program of the Rio Grande do Norte state. From brief background of the historical conditions that contributed to the emergence and consolidation of the capitalist mode of production and the model of science that gave him support, positivism, outlines is a critique of the epistemological perspective of knowledge. Points to the need to know to consider the genesis and development of social phenomena, that is ontological, therefore resorting to dialectical categories as a whole and essence. It is taken for field for this discussion to analyze the data on violation of rights of children and adolescents, in which mothers appear at the same time as primary caregivers and violators.(AU)

Paradoxos do Exercício de Práticas de Biopoder na Amazônia Paraense / Paradoxes of Practical Exercise of Biopower in the Paraense Amazon

Resumo Este artigo visa pensar as relações de biopoder na Amazônia paraense, como elas operam deixando morrer, matando em nome da vida, confiscando terras, bens e corpos, ao atualizarem elementos da sociedade de soberania. Questionar este processo é um dos principais objetivos deste texto na medida em que traz um quadro dos acontecimentos da região amazônica paraense no campo dos extermínios de lideranças indígenas, ambientalistas e de tráfico de pessoas, trabalho análogo ao escravo, além, da exploração sexual e da intensa retirada de madeira e minérios, deixando a miséria, a destruição ambiental e os custos destes problemas para a população.(AU)

Abstract This paper was thinking the biopower relations in the Amazon Pará, how they operate letting die, killing in the name of life, confiscating lands, goods and bodies, to update elements of society of sovereignty. Questioning this process is one of the main objectives of this text as it brings picture of the events of the Amazon region of Pará in the field of extermination of indigenous leaders, environmentalists and human trafficking and slave labor work, in addition, sexual exploitation and intense removal of timber and minerals, leaving poverty, environmental destruction and the costs of these problems for the population.(AU)

Faces da juventude brasileira: entre o ideal e o real / Faces of Brazilian youth: between the ideal and the real

O estudo da temática da juventude vem, paulatinamente, ganhando espaço no meio científico e na agenda pública. Permeada por históricas contradições, seja na forma como a sociedade a concebe, seja como os próprios jovens se percebem enquanto sujeitos, a juventude consiste em uma categoria social heterogênea, construída de acordo com épocas e sociedades distintas. O objetivo deste artigo é fazer uma conceituação da juventude a partir do resgate dessa construção social. São apontadas as fronteiras que a delimitam, bem como os contextos paradoxais nos quais está inserida, em que são elucidadas as diferentes faces com as quais esse fenômeno se apresenta na sociedade, especialmente a partir da perspectiva da sociedade atual a seu respeito, em contraponto à realidade de violações de direitos que assola grande parte da juventude brasileira.

The study of youth has been gradually conquering space in public agenda and in the scientific field. Permeated by historical contradictions, either in the way the society conceives it, or how the young population realize themselves as subjects, youth consists of a heterogeneous social category, built in accordance with different eras and societies. The aim of this paper is to develop a concept of youth from the rescue of this social construction. Boundaries that delimitate this concept are pointed out, as well paradoxal contexts in which it is inserted, where different faces in which this phenomenon presents itself in society are elucidated, specially from the perspective of present day society, in contrast to reality of rights violation that ravages a large part of brazilian youth.

O assistente social como trabalhador assalariado: desafios frente às violações de seus direitos / The social worker as a wage earner: challenges due to the violations of his rights

Este artigo tem por objetivo problematizar algumas das dimensões do processo de precarização do trabalho do assistente social no contexto das transformações e redefinições do trabalho na contemporaneidade, buscando analisar as novas configurações e demandas que se expressam nos espaços sócio-ocupacionais, bem como a violação de direitos a que também é submetido o profissional na condição de trabalhador assalariado.

This article aims at questioning some of the dimensions of the process of making the social worker's job precarious in the context of the transformations and redefinitions of work in contemporary times. It analyzes the new forms and demands in social-occupational spaces, as well as the violation of rights that the professional as a wage earner is submitted to.

Revisão sistemática da produção acadêmica brasileira sobre causas externas e violências contra a pessoa idosa / Systematic review of the Brazilian academic production about external causes and violence against the elderly

Apresenta-se revisão sistemática sobre violência contra a pessoa idosa no período de 2000 a 2009. A base de dados para a pesquisa é o acervo de artigos, livros, capítulos de livros, manuais e planos de ação da Biblioteca Virtual em Violência e Saúde. Foram categorizados e analisados 115 documentos segundo os subtemas: quedas; causas externas e violência em geral; estudos epidemiológicos e socioepidemiológicos; prevenção da violência; violência e acidentes no contexto familiar; revisão conceitual e metodológica; ordem legal e denúncias; violência sob o olhar de quem a vivencia; serviços de saúde, profissionais e cuidadores; e construção e revalidação de instrumentos de pesquisa. Os resultados mostram relevante aumento da produção e aprimoramento metodológico nas áreas de saúde pública, serviço social, direito, fisioterapia, enfermagem, psicologia, otorrinolaringologia e na formulação de políticas e planos de ação. No entanto, há temas pouco aprofundados como acidentes de trânsito, homicídios, suicídios, afogamentos e sufocações.

This article presents a review about violence against the elderly, covering the period of 2000 to 2009. The database used in this research was the collection of articles, books, book chapters, manuals and plans of action of the Virtual Library on Violence and Health. We analyzed 115 documents divided into the following categories: falls; external causes and violence in general; epidemiological and socio-epidemiological studies; prevention of violence; violence and accidents in the family; conceptual and methodological review; legal order and denunciation; violence from the elderly's point of view; health services, professionals and caretakers; and construction and validation of research instruments. The results show a relevant increase in production and methodological improvement in public health, social work, law, physiotherapy, nursing, psychology and otorhinolaryngology. However, there are issues that have not been sufficiently approached such as traffic accidents, homicides, suicides, drowning and suffocation.

Homicídios, desenvolvimento socioeconômico e violência policial no Município de São Paulo, Brasil / Homicide mortality, socioeconomic development, and police violence in the city of São Paulo, Brazil

OBJETIVO: Analisar a associação entre violência policial e coeficientes de mortalidade por homicídio, considerando o efeito de variáveis contextuais. MÉTODOS: Estudo ecológico de corte transversal considerando os 96 distritos censitários do Município de São Paulo. A associação entre as variáveis foi determinada através de correlação de Spearman e de análise de regressão linear simples e múltipla. RESULTADOS: Nas análises univariadas, encontramos associação forte e significativa entre os coeficientes de mortalidade por homicídio e todos os indicadores de desenvolvimento socioeconômico e violência policial. Após controle dos potenciais confundidores, a associação entre a violência policial e os coeficientes de mortalidade por homicídio manteve-se forte e significativa. Apenas com o controle para o tamanho da população residente a associação perdeu a significância estatística. CONCLUSÃO: Os resultados indicam que uma ação policial centrada na violação de direitos humanos básicos não parece ser a resposta correta para o enfrentamento da violência urbana. A combinação de homicídios que resultam de violência interpessoal com mortes por violência policial representa uma situação de socialização negativa, favorecendo ainda mais violência.

OBJECTIVE: To analyze the association between police violence and homicide mortality rates taking into consideration the effect of contextual variables. METHODS: This was an environmental, cross-sectional study that included the 96 census districts in the City of São Paulo. The association between the variables was analyzed using Spearman's rank correlation and simple and multiple regression analysis. RESULTS: Univariate analysis revealed a strong and significant association between homicide mortality coefficients and all the indicators of socioeconomic development and police violence. After controlling for potential confounding factors, the association between police violence and homicide mortality coefficients remained strong and significant. This significance was lost only after control for the size of the resident population. CONCLUSION: The results indicate that police action that violates basic human rights is not the right answer to urban violence. The combination of homicides from interpersonal violence and deaths from police violence results in negative socialization and promotes further violence.